Você sabe o que são as debêntures? Elas são essenciais para seu conhecimento como profissional na área de mercado financeiro, além de ser um item indispensável na vida dos investidores! E, ah, esse conhecimento também é necessário para conseguir seu certificado ANBIMA! Então vem comigo nessa super aula!

Afinal, o que são as debêntures?

Vamos imaginar que você é torcedor de algum clube esportivo e a diretoria do time decidiu que vai construir um novo estádio. A primeira coisa a se fazer depois de tomar essa decisão, é começar a fazer os cálculos e levantar valores para a construção desse estádio.

Nessa pesquisa, o clube pode ter uma notícia desagradável: o valor para a construção desse estádio será muito alto! Para finalizar tudo, eles irão gastar 1 bilhão de reais.

Como é muito provável que o clube não tenha todo esse dinheiro, então eles precisam arrumar alguma saída para captar o recurso. As opções que eles têm são: pedir empréstimo ao banco, ou podem lançar debêntures no mercado. A desvantagem do empréstimo bancário é a alta taxa de juros.

Sendo assim, a melhor opção é lançar debêntures no mercado, uma saída mais barata para captar os recursos.

Desse modelo de necessidade de captação por parte das empresas (ou clubes, ou pequenos empresários que querem começar um novo negócio) surgiu a debênture.

Elas têm um foco maior principalmente nos investimentos de médio e longo prazo. A empresa ou, nesse caso, o clube esportivo, lança as debêntures no mercado e busca investidores que tenham interesse em colocar o dinheiro deles na construção do estádio.

Mas o que os investidores ganham com isso? A troco desse dinheiro investido, ou de certa forma, emprestado, o clube paga um juros, que é menor que o juros de empréstimo bancário. Ou seja, o retorno que o clube oferece é um juros de retorno para o investidor. E, para o clube, as debêntures vão lhe custar bem mais barato!

O melhor de tudo é que como esse valor será pago e o valor do juros são definidos por você, empresa emissora!

Garantias: como ter certeza do seu investimento?

Vamos supor que você trabalha num banco e um cliente te pede um empréstimo. Um banco, na concessão desse crédito pro cliente, pode pedir uma garantia.

Um tipo de garantia pode ser um imóvel. Dessa forma, o banco está dizendo “cliente, se você não pagar o crédito, eu vou liquidar esse imóvel pra receber meu dinheiro de volta”! Ou seja, o banco tem direito nessa parcela do valor que você está contratando, nesse imóvel que você está dando de garantia.

Um fiador é uma garantia também. Ele é uma pessoa avalista. Um parente, por exemplo, com boa reputação financeira, é vinculado a esse crédito. A presença de um fiador diz assim para o banco: “Eu garanto que esse cidadão vai pagar e, se ele não pagar, eu pago”.

No caso da debenture, o investidor está emprestando dinheiro dele pra empresa. Lembrando que as debentures só podem ser emitidas por empresas não financeiras.

Então, quando os debenturistas fazem o investimento, isto é, o empréstimo para a empresa, eles também querem uma garantia de que vão receber o dinheiro de volta. Para isso, existem alguns tipos de garantia dentro das debêntures. Vamos conhecê-las?

Debêntures de garantia real

As garantias reais são as de maior valor, maior força e maior credibilidade dentro das debêntures. Elas significam que o investidor tem como garantia do pagamento os bens reais da empresa.

Ou seja, a empresa vai garantir um imóvel, um prédio, um automóvel, etc. Qualquer coisa que seja um bem real e físico. Esse tipo de garantia traz maior tranquilidade para o investidor, pois ele sabe que, na data do vencimento da debênture, ele terá seu dinheiro em mãos (ou pelo menos alguma garantia real dele).

As garantias são importantes pois, nesse período antes do vencimento da debênture, a empresa que recebeu o investimento pode vir à falência. E aí, o investidor terá alguma garantia ou bem para liquidar a dívida do empréstimo. Aqui, o debenturista tem prioridade de recebimento, pois seu recebimento já é específico!

Debêntures de garantia flutuante

Aqui, os ativos da empresa são garantias da emissão, mas não existe um ativo específico. Isso significa que o debenturista receberá seu dinheiro logo após a liquidação dos bens específicos e, o que sobrar, vai pra ele!

É importante esse vínculo do ativo vinculado, mesmo que ele não seja prioridade por não ser específico. Nos próximos itens vamos entender melhor o porquê.

Debêntures de garantia quirografária

O nome quirografária significa que não existe nenhum ativo de garantia. Logo, não existe nenhum ativo garantindo ela.

Então, no caso de uma falência dessa companhia, ou seja, se ela não conseguir honrar os compromissos dela e vir à falência, o debenturista com essa garantia não tem privilegio nenhum de recebimento e não tem prioridade. Ela é a terceira na lista de garantias de debêntures. Não se esqueça, esse assunto é muito importante para a sua prova de certificação ANBIMA!

Debêntures de garantia subordinada

A palavra subordinada já sugere uma posição hierárquica que não é muito favorável, né? Ou seja, existem pessoas acima de você!

Aqui na garantia subordinada, os debenturistas são os penúltimos da fila a receber o dinheiro de volta, ou seja, aquele que foi investido. Então, se tudo der errado no negócio que você investiu e emprestou dinheiro, você é o penúltimo da fila a ser pago. Em último lugar ficam os créditos dos acionistas.

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