No aulão de hoje vamos aprender sobre esse produto de investimento que são as debêntures incentivadas. Elas são um produto bem específico, com particularidades que se diferem das debêntures em geral. Esse é um conteúdo bastante cobrado no exame de certificação ANBIMA, por isso, preste muita atenção em suas características.
Mas, antes de tudo, você sabe o que são debêntures? Primeiramente, você precisa ter bem claro na sua mente o conceito das debêntures. Falamos sobre elas aqui.
Pronto? Então agora vamos ao que interessa.
O que são as debêntures incentivadas?
Esse produto de investimento foi lançado em meados de 2011 pelo Ministério da Fazenda, com o intuito de ajudar na infraestrutura de uma série de tipos de empresa que precisam realizar melhorias constantemente. Os setores dessas empresas são: aviação, mobilidade urbana, energia, telecomunicação, gás natural, saneamento básico e irrigação.
Mas quando essas empresas podem buscar recursos através do papel de debênture incentivada? Quando elas precisam mexer na infraestrutura da empresa. Ou seja, quando a empresa precisa implantar, fazer manutenção, recuperar algum maquinário ou modernizar algum setor, elas podem utilizar desse recurso.
Vamos pensar assim: quando a empresa precisa realizar alguma dessas ações, que sejam relacionadas à infraestrutura, ela precisa de dinheiro, certo? Geralmente, as empresas não usam recurso próprio para isso, pois o custo seria muito alto. Então, ela busca recurso de fora.
Dentre as opções de captação de recurso externo, a empresa pode contrair empréstimos. Por exemplo, pode contratar um empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Só que essa alternativa custa caro, pois a empresa vai pagar um valor X de taxa de juros e nem sempre está disponível um empréstimo do BNDES para o tipo de manutenção, implantação ou modernização que ela quer fazer.
E então, observando a existência dessa demanda e a necessidade desses seguimentos de logística e transporte, o Governo criou a debênture incentivada. É um canal de captação de recurso em que essas empresas não-financeiras de capital aberto podem chegar ao mercado e captar dinheiro dos investidores que estiverem dispostos a investir nessa empresa.
Por exemplo: eu sou dono de uma empresa de aviação civil e tenho um projeto de modernização da minha frota. E eu sei que isso vai demandar um investimento financeiro e, então, eu estou captando dinheiro para que realmente a gente consiga fazer essa modernização. Para o investidor que estiver disposto a investir seu capital na minha empresa, eu vou oferecer em troca juros mensais.
E esses juros mensais são o que o investidor recebe a troco de colocar o dinheiro dele na minha empresa.
Quais são os índices atrelados ao pagamento de juros?
Então agora você já sabe que o investidor ganha o juros que a minha empresa vai pagar. Mas esses juros são baseados em que cálculo?
Geralmente, esse juros está atrelado ao IPCA + um prêmio, ou CDI + prêmio. Mas o que isso significa?
Significa que essa empresa vai pagar a taxa do IPCA, (ou seja, o quanto o IPCA deu em um determinado período), ou quanto o CDI deu em determinado período + um X%.
Por exemplo, eu, investidor, ao lançar uma debênture incentivada, estou dizendo ao mercado: “Tenho esse papel aqui, pois preciso captar recurso e, se você colocar o seu dinheiro, eu vou pagar IPCA + 4%”. O 4% é o prêmio que citei anteriormente. Dessa forma, o investidor sabe que vai receber esse valor. Se o IPCA no período for 10%, o investidor recebe 10% do IPCA e mais 4%.
O prêmio de 4% é um exemplo, pois essa porcentagem fica a critério de cada situação.
Incentivos e especificidades das debêntures incentivadas
Como incentivo para os investidores, o Governo determina que o investidor como pessoa física é isento de pagar IR (imposto de renda). Isso é um bom incentivo para esse investimento acontecer. A debênture incentivada é um investimento específico e mais arriscado. Sendo assim, ela atribui um retorno financeiro bacana. Lembre-se: quanto maior o risco, maior o retorno.
Já no caso da pessoa jurídica, existe o pagamento do IR, mas a taxa é de 15%.
E, por fim, o que você precisa saber: as debêntures em geral não possuem regras de validade. Mas as debêntures incentivadas sim. O prazo médio do papel desse produto é de 4 anos.
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