Você está se preparando para ingressar como profissional no mercado financeiro? Ou você já trabalha em banco e está querendo prestar a prova de certificação ANBIMA para consolidar sua carreira? De qualquer maneira, se você está envolvido com o mercado financeiro de alguma forma, esse post é para você.

Ter conhecimento sobre a estrutura do nosso Sistema Financeiro Nacional (SFN) é de extrema importância para todas as pessoas do país. Entendendo isso, que são noções básicas de economia, o indivíduo consegue compreender melhor como funciona a dinâmica do mercado financeiro no Brasil.

CMN

Vamos começar apresentando o órgão máximo desse sistema, o Conselho Monetário Nacional, ou apenas CMN. Se existe um sistema, é necessário que haja um órgão que normatize, ou seja, crie normas. E esse criador de normas é o órgão máximo, pois é quem manda no sistema.

As funções do CMN são:

• Fixação de diretrizes (criar regras)
• Definir a meta da inflação
• Regular a constituição das IFs (instituições financeiras), e também criar normas que regulam o “nascimento” de novas instituições financeiras
• Estabelecer medidas de prevenção e/ou correção de desequilíbrios financeiros
• Disciplinar todos os tipos de crédito no mercado

Em 2019, o Governo Bolsonaro alterou a estrutura de composição do CMN. Como qualquer alteração que acontece no conteúdo do exame ANBIMA leva 6 meses para entrar em vigor e cair na prova, a nova estrutura do CMN vai cair à partir de junho de 2019. Caso você preste sua prova ANBIMA antes disso, o conteúdo que vai ser cobrado é a antiga estrutura do CMN. Clique aqui e entenda todas as mudanças que aconteceram nessa estrutura.

Perceba que o CMN possui grande responsabilidade sobre o que acontece no país todo, mas ele apenas normatiza, não fiscaliza. Então, para que as normas sejam cumpridas, é necessário que haja órgãos fiscalizadores do sistema, concorda?

Antes de conhecer os órgãos fiscalizadores, vamos dividir o sistema em duas partes. Uma das partes cuida das instituições financeiras (os bancos entram aqui), e a outra parte cuida do mercado de capitais (a bolsa de valores). As duas partes possuem seus órgãos executivos, ou seja, que executam e fiscalizam as normas do CMN.

Órgãos fiscalizadores e executivos

Agora estamos falando da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A CVM fiscaliza e executa as operações que acontecem dentro da bolsa BMF Bovespa.

As funções da CVM:

• Fiscalizar o mercado de capitais
• Promover medidas de incentivo a canalização de investimentos no mercado de capitais
• Proteger os investidores
• Implementar as diretrizes enviadas pelo CMN no mercado de capitais
• Assegurar a lisura das operações feitas na bolsa

Mas agora, para fecharmos a segunda parte dos órgãos que compõem o CMN, quem fiscaliza as instituições financeiras? O BACEN (Banco Central do Brasil). Suas funções são:

• Cumprir as ordens do CMN em relação as diretrizes para o mercado bancário
• É por meio do BACEN que o governo intervém no SFN

Qual é o grande intuito desse sistema existir? Garantir proteção para as partes que compõem o Sistema. No mercado de capitais, por exemplo, uma das partes é a bolsa de valores e a outra é o investidor.

Então quer dizer que o Sistema Financeiro Nacional protege o investidor? Sim! As normas, estratégias e diretrizes do CMN existem para que haja um bom funcionamento do sistema, mas também para ajudar na regulação e proteção dessa relação que existe entre a bolsa e os investidores.

No caso das instituições financeiras, a proteção se destina aos clientes, aos investidores de produtos de investimento, aos que fazem crédito com as agências financeiras, entre outros.

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